“O serviço tem por finalidade prover atenção
socioassistencial e acompanhamento a adolescentes
e jovens em cumprimento de medidas
socioeducativas em meio aberto, determinadas
judicialmente. Deve contribuir para o acesso a direitos
e para a resignificação de valores na vida pessoal e
social dos adolescentes e jovens”.
Disponível em:
https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/
Normativas/tipificacao.pdf/. Acesso em: 14 de ago. de 2024.
Este trecho refere-se ao Serviço de Proteção Social a
Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de
Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) que
deve ser ofertado no: