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  4. Questão 457941201723834

A violência doméstica e familiar contra a mulher pode ocorrer de mu...

📅 2023🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Esperança do Sul - RS📚 Direito Processual Penal
#Lei Maria da Penha

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Esperança do Sul - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Lei Maria da Penha.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201723834
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha
A violência doméstica e familiar contra a mulher pode ocorrer de muitas formas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria caracteriza:
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