No que concerne à prática de falta grave no curso da execução penal, assinale a opção correta.

Segundo o STJ, a posse de droga para uso próprio não constitui falta grave.

Nos termos da Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares graves não se aplicam ao preso provisório.

Conforme orientação do STJ, é exemplificativo o rol de faltas graves previsto no art. 50 da Lei de Execução Penal.

Segundo o STJ, a utilização de tornozeleira eletrônica sem bateria não configura falta grave.

Nos termos da orientação do STJ, no caso de fuga, o marco inicial da prescrição para a apuração da falta grave é o dia da recaptura, por se tratar de infração permanente.

No que concerne à prática de falta grave no curso da execução penal, assinale a opção correta.

A) Segundo o STJ, a posse de droga para uso próprio não constitui falta grave. | B) Nos termos da Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares graves não se aplicam ao preso provisório. | C) Conforme orientação do STJ, é exemplificativo o rol de faltas graves previsto no art. 50 da Lei de Execução Penal. | D) Segundo o STJ, a utilização de tornozeleira eletrônica sem bateria não configura falta grave. | E) Nos termos da orientação do STJ, no caso de fuga, o marco inicial da prescrição para a apuração da falta grave é o dia da recaptura, por se tratar de infração permanente.

No que concerne à prática de falta grave no curso ...

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Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.

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