Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201724376Em segunda instância, se o relator do recurso constatar a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada...1457941201724376Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IPREMUDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos dos Recursos | Recursos ProcessuaisEm segunda instância, se o relator do recurso constatar a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que deva ser considerada no julgamento do recurso, o relatorAintimará as partes para que se manifestem, em respeito ao contraditório.Bsuspenderá imediatamente o processo, intimando-se o Ministério Público.Cremeterá os autos tempestivamente ao juízo de primeiro grau, para análise.Dsolicitará a inclusão do feito em pauta para prosseguimento do julgamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177671Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as seguintes assertivas com relação ao papel do Ministério Público, nos termos do Código de Processo Civil: I. O Ministério Público pode argui...Questão 457941200368242Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise o caso hipotético a seguir. Um assistido comparece ao atendimento da Defensoria Pública portando um mandado de citação em ação monitória que b...Questão 457941200471936Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. O trânsito em julgado de sentença condenatória proferida em sede de ação desapropria...Questão 457941200661035Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)I. A composição extrajudicial do conflito não afasta a apuração de responsabilidade do agente público, quando se verificar que sua ação ou omissão con...Questão 457941200753146Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos mandados de segurança de competência originária dos tribunais, da decisão do relator que denega medida liminar cabeQuestão 457941201047069Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa incorreta sobre reclamação:Questão 457941201585136Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as seguintes afirmativas referentes à ação popular. I. Para o cabimento de ação popular, é exigível do interessado a menção e a prova, na peti...Questão 457941201599953Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto à Audiência de Conciliação ou de Mediação prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201662108Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201770296Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as afirmativas a seguir relativas à coisa julgada no processo civil. I. O efeito positivo da coisa julgada determina que a questão indiscutíve...