Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201724377Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. As funções de ouvidoria e correição não integram as...1457941201724377Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio AmbienteCom base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. As funções de ouvidoria e correição não integram as atividades de controle da administração pública estadualACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085056Legislação EstadualJulgue o item subsequente, considerando os deveres, as responsabilidades, as infrações disciplinares, as sanções disciplinares e a apuração da infraçã...Questão 457941200195481Legislação EstadualConsiderando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistéri...Questão 457941200253822Legislação EstadualEm relação ao Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará, julgue o item seguinte à luz do disposto no Decreto estadual n.º...Questão 457941200558604Legislação EstadualConforme a Lei Estadual n.º 4.620/2005, a função de chefia de serventia judicial de primeira instância é de livre indicação do magistrado titular,Questão 457941200568078Legislação EstadualCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito...Questão 457941200728528Legislação EstadualCaso um servidor público do estado do Espírito Santo tome posse no cargo de deputado estadual desse estado da Federação, ele pode optar pela remuneraç...Questão 457941200988460Legislação EstadualCom base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue o item subsecutivo.Entre os órgãos do Po...Questão 457941201082322Legislação EstadualDenilson, com sessenta anos de idade, é trabalhador autônomo no estado do Mato Grosso. Nesse mesmo estado da Federação, Ana, com sessenta anos de idad...Questão 457941201758782Legislação EstadualA carreira do magistério público estadual é composta por níveis, que estão associados a critérios de avaliação de desempenho e à participação em progr...Questão 457941201790070Legislação EstadualA respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Terá isenção do pagamento de IPVA o proprietário de veículo roubado, furtado ...