Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201724396O art. 5º da Lei Complementar n. 061/2009 da Prefeitura Municipal de Patrocínio instituiu a jornada de trabalho de seus ...1457941201724396Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Patrocínio - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Patrocínio | Lei Complementar nº 61/2009 - Plano de Cargos e Vencimentos do DAEDAO art. 5º da Lei Complementar n. 061/2009 da Prefeitura Municipal de Patrocínio instituiu a jornada de trabalho de seus servidores compreendendo A42,5 hs (quarenta e duas horas e trinta minutos) semanais. B50 hs (cinquenta horas) semanais. C43 hs (quarenta e três horas) semanais. D44,5 hs (quarenta e quatro horas e trinta minutos) semanais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041856Legislação Municipal (Minas Gerais)Em seu artigo 8º, a Lei Complementar Nº 1.437/2007 – Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Santa Bárbara – delimitou a Zo...Questão 457941200073938Legislação Municipal (Minas Gerais)O capítulo II do Código de Obras do Município de Uberlândia traz em sua seção I as disposições gerais aplicáveis às edificações não residenciais, entr...Questão 457941200147023Legislação Municipal (Minas Gerais)A posição dos municípios na República Federativa do Brasil foi profundamente alterada pela Constituição de 1988, que passou a considerá-los como compo...Questão 457941200600541Legislação Municipal (Minas Gerais)No que se refere ao Processo Fiscal Administrativo e de acordo com o disposto no Código Tributário Municipal de Ibirité, é correto afirmar:Questão 457941200614764Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao artigo 5º da Lei n° 951/90 de 31 de dezembro de 1990 – Santa Vitória, Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200738536Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 428/1974, Código de Obras, apresenta a classificação das vias para o município de Barão de Cocais em avenidas, vias residenciais...Questão 457941200912611Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Plano de Mobilidade de Belo Horizonte (PlanMob-BH), é INCORRETO afirmar :Questão 457941201252418Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a afirmativa a seguir. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Lagoas, em casos excepcionais, a critério da admi...Questão 457941201271018Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos deveres éticos de abstenção gerais dos agentes públicos municipais previstos no Código de Étic...Questão 457941201826104Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Uberlândia (Resolução nº 127, de 11 de dezembro de 2020), assinale a alter...