Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201724403O instituto de Direito Tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que ...1457941201724403Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Anistia Fiscal | Perdão Fiscal | Extinção do Crédito FiscalO instituto de Direito Tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que o concede denomina-se ARemissão e exclui o crédito correspondente BAnistia e exclui o crédito correspondente. CAnistia e suspende o crédito correspondente. DRemissão e suspende o crédito correspondente. ERemissão e extingue o crédito correspondente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043940Direito TributárioAssinale a alternativa correta com base no entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.Questão 457941200195312Direito TributárioO tributo incidente na fonte sobre renda e proventos de qualquer natureza por autarquia municipal constituiQuestão 457941200336892Direito TributárioA respeito da constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200476269Direito TributárioAcerca da anistia, assinale a alternativa correta.Questão 457941200679282Direito TributárioO depósito do montante integral do tributo, para suspensão da exigibilidade do tributo nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional:Questão 457941200925029Direito TributárioDeterminada entidade religiosa, após adquirir onerosamente um terreno sobre o qual pretende construir um templo, pleiteia administrativamente a imunid...Questão 457941201059513Direito TributárioEm relação à responsabilidade tributária dos notários e registradores pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em ra...Questão 457941201081575Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, assinale a assertiva correta no que se refere à vigência da legislação tributária.Questão 457941201136976Direito TributárioNa hipótese de certo contribuinte pretender pagar tempestivamente determinado tributo e impondo a Fazenda Pública competente resistência ao recebiment...Questão 457941201449609Direito TributárioAssinale a assertiva correta no que se refere à moratória.