A Lei Municipal nº 1.485/78 estabelece os objetivo...

Q: A Lei Municipal nº 1.485/78 estabelece os objetivos e as diretrizes para uso e ocupação do solo urbano no município de Osasco. Para efeitos de tal lei, conceitua-se:

A) alinhamento como a linha divisória entre um terreno de propriedade particular e o terreno do particular confinante; | B) loteamento como a subdivisão de uma gleba que não tenha sido objeto de parcelamento, desde que não se abram novas vias ou logradouros públicos; | C) lote como a parcela de terreno resultante de loteamento, contida no interior de uma quadra com, pelo menos, uma divisa voltada para logradouro oficial; | D) quadra como a porção de terreno delimitada por vias públicas ou privadas; | E) desmembramento como o retalhamento de áreas em lotes com aberturas de vias para circulação ou utilização pública.

457941201724524

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Osasco

A Lei Municipal nº 1.485/78 estabelece os objetivos e as diretrizes para uso e ocupação do solo urbano no município de Osasco. Para efeitos de tal lei, conceitua-se:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei Municipal nº 1.485/78 estabelece os objetivos e as diretrizes...

Questões relacionadas para praticar

A Lei Municipal nº 1.485/78 estabelece os objetivos e as diretrizes...

Questões relacionadas para praticar