Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201724524A Lei Municipal nº 1.485/78 estabelece os objetivos e as diretrizes para uso e ocupação do solo urbano no município de O...1457941201724524Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de OsascoA Lei Municipal nº 1.485/78 estabelece os objetivos e as diretrizes para uso e ocupação do solo urbano no município de Osasco. Para efeitos de tal lei, conceitua-se:Aalinhamento como a linha divisória entre um terreno de propriedade particular e o terreno do particular confinante;Bloteamento como a subdivisão de uma gleba que não tenha sido objeto de parcelamento, desde que não se abram novas vias ou logradouros públicos;Clote como a parcela de terreno resultante de loteamento, contida no interior de uma quadra com, pelo menos, uma divisa voltada para logradouro oficial;Dquadra como a porção de terreno delimitada por vias públicas ou privadas;Edesmembramento como o retalhamento de áreas em lotes com aberturas de vias para circulação ou utilização pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200348118Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Plano Municipal de Segurança Viária 2019/2028 (PSV), o monitoramento da implementação do PSV será feito pelo Comitê Permanente de Segu...Questão 457941200515771Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, a urbanização do território do Município se organiza em torno de nove elementos, sendo quatro estr...Questão 457941200582791Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, Joana, guarda civil municipal de class...Questão 457941200661123Legislação Municipal (São Paulo)Conforme preceitua a Lei Complementar nº 168/08, a qualificação profissional é incentivada como complementação pedagógica por meio de cursos de pós-gr...Questão 457941200928892Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto nº 19.032/222 do Município de São José dos Campos estabelece a adoção de diversas estratégias sustentáveis para o licenciamento da atividade...Questão 457941201145904Legislação Municipal (São Paulo)Em função das atividades exercidas pelos servidores, determinadas legislações previram expressamente a possibilidade de recebimento de gratificações e...Questão 457941201377836Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº. 1 do Município de Taubaté (Código de Administração do Município de Taubaté), o serviço noturno, prestado por serv...Questão 457941201416972Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, a pena de demissão será aplicada, entre outros, nos seguintes casos: I. Crime contra ...Questão 457941201503633Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Caraguatatuba, instituído pela Lei Complementar no 42/2011, estabelece zonas de uso e ocupação do solo que compõem a M...Questão 457941201832222Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, analise os itens a seguir. I. Os impostos devem ser graduados, sempre que possível, segundo a...