///
Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal:
Manoel e Antônio são coproprietários de um único imóvel urbano localizado em certo município no qual é exigível o Imposto sobre a Propriedade Predial ...
Assinale a alternativa correta sobre a sucessão tributária, conforme o Código Tributário Nacional.
A lei referida no parágrafo 7° do artigo 195 da Constituição Federal que estabelece os requisitos para o reconhecimento da imunidade para a seguridade...
Considerando as disposições expressas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corretamente traduz um instituto tributário a respeito...
Assinale a alternativa que corretamente traduz uma disposição da lei que disciplina a ação cautelar fiscal.
A respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar que
A interpretação do direito tributário segue diretrizes específicas fixadas no Código Tributário Nacional. De acordo com esse Código, é correto afirmar...
De acordo com a legislação tributária brasileira, é correto afirmar que:
João é proprietário de imóvel situado na área urbana do Município, onde explora atividade agropecuária, própria de zona rural, com a produção de horti...