Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201724803O controle de constitucionalidade adotado pelo modelo brasileiro estabelecido na Constituição da República Federativa do...1457941201724803Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeO controle de constitucionalidade adotado pelo modelo brasileiro estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é de competência:APredominante do Poder Executivo, se realizado em caráter preventivo. BExclusiva do Ministério Público, se realizada repressivamente.CExclusiva do Poder Judiciário, tanto em caráter preventivo quanto repressivo.DPredominante do Poder Legislativo, se realizado em caráter preventivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002324Direito ConstitucionalO sistema de governo adotado pelo Estado brasileiro, sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando a relação entre os pod...Questão 457941200129183Direito ConstitucionalNa forma da Lei 11.417/2006 (Súmula Vinculante ), são legitimados a propor a edição de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal em...Questão 457941200358993Direito ConstitucionalSe uma profissão não possui regulamentação legal, LOGOQuestão 457941200553028Direito ConstitucionalA intervenção da União nos Estados Federados, conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, submete-se à seguinte norma...Questão 457941200714208Direito ConstitucionalA imunidade material do vereador (inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato) é DEMARCADA pelo seguinte limite territ...Questão 457941200762710Direito ConstitucionalSegundo o Professor Bernardo Gonçalves Fernandes, em seu Curso de Direito Constitucional: “É comum encontrar nos livros jurídicos brasileiros a indica...Questão 457941201043764Direito ConstitucionalEm uma democracia, os técnicos têm o dever de socializar o conhecimento diferenciado que adquirem no espaço público, uma vez que esses servidores tive...Questão 457941201398526Direito ConstitucionalO seguinte agente NÃO pode ser considerado autoridade coatora em sede de mandado de segurança:Questão 457941201846096Direito ConstitucionalSobre a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta:Questão 457941202048922Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a “Prevalência dos Direitos Humanos” é caracterizada como: