Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201724893São formas de violência praticadas contra a criança e o adolescente segundo a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o siste...1457941201724893Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaSão formas de violência praticadas contra a criança e o adolescente segundo a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, EXCETO:AViolência por negligência.BViolência institucional.CViolência física.DViolência patrimonial.EViolência sexual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, estabelece um conjunto de princípios e diretrizes para garantir a proteção integral d...Questão 457941200701566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941201274146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as garantias processuais do adolescente, é correto afirmar que nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal. São...Questão 457941201359642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201422489Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições do ECA em sua relação com as políticas públicas para crianças e adolescentes, analise as assertivas abaixo: I. Com a aprov...Questão 457941201433788Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale C, se correto, ou I, se incorreto, aos aspectos que compreendem o direito à liberdade. ...Questão 457941201450366Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do tema da proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201484111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo os termos da Resolução nº 119/2006 – Conanda, a(o) __________ é um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, p...Questão 457941201667203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são diretrizes da política de atendimento: I. Realização e divulgação de pesquisas sobre desenvo...Questão 457941201736282Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que: