Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941201724943

Nos termos do artigo 14 do Código Tributário municipal, pode-se afi...

📅 2024🏢 Instituto Fênix🎯 Prefeitura de Rancho Queimado - SC📚 Legislação Municipal (Santa Catarina)
#Código Tributário de Rancho Queimado

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Fênix no concurso para Prefeitura de Rancho Queimado - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina), especificamente sobre Código Tributário de Rancho Queimado.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201724943
Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código Tributário de Rancho Queimado
Texto associado
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Rancho Queimado.
Nos termos do artigo 14 do Código Tributário municipal, pode-se afirmar que é o procedimento dos órgãos fazendários destinados a constituir o crédito tributário mediante a verificação da ocorrência da obrigação tributária correspondente, a determinação da matéria tributável, o cálculo do montante tributável, a identificação do contribuinte, e sendo o caso, a aplicação da penalidade pecuniária:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200317173Legislação Municipal (Santa Catarina)

Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, pode-se controlar pessoal por tempo determinado. São de necessidade temporár...

#Legislação Municipal de Agrolândia
Questão 457941200461930Legislação Municipal (Santa Catarina)

Segundo a Lei Orgânica, o Prefeito Municipal poderá ser afastado do cargo em caso de:

#Legislação Municipal de São Domingos#Lei Orgânica Municipal de São Domingos
Questão 457941200895211Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme a Lei Orgânica do Município de Agrolândia, algumas atribuições são privativas ao Município. Sobre tais atribuições privativas, analise as ass...

#Lei Orgânica Municipal de Agrolândia#Legislação Municipal de Agrolândia
Questão 457941201170173Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Código de Posturas de Agrolândia, qual das opções apresenta uma prática considerada irregular quanto à higiene das habitações?

#Legislação Municipal de Agrolândia
Questão 457941201284178Legislação Municipal (Santa Catarina)

Qual dos seguintes itens é de iniciativa exclusiva do Prefeito?

#Legislação Municipal de Lajeado Grande#Lei Orgânica Municipal de Lajeado Grande
Questão 457941201392232Legislação Municipal (Santa Catarina)

São estáveis após quantos anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público?

#Legislação Municipal de Rancho Queimado#Lei Orgânica Municipal de Rancho Queimado

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Código Tributário de Rancho QueimadoQuestões do Instituto Fênix