Em execução de título extrajudicial, é celebrado u...

Q: Em execução de título extrajudicial, é celebrado um acordo em audiência presidida pelo conciliador. Em seguida, duas teses de defesa são levantadas pelo devedor, a saber: i) a penhora de bens é essenc

A) procede apenas a primeira tese; | B) procede apenas a segunda tese; | C) não procedem as teses; | D) procedem, em parte, ambas as teses, a fim de que se reconheça a nulidade do acordo, ressalvada a possibilidade de confirmação em nova audiência a ser designada. | E) procedem ambas as teses e nada pode ser feito para convalidar o acordo;

457941201725013

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Títulos Extrajudiciais

Em execução de título extrajudicial, é celebrado um acordo em audiência presidida pelo conciliador.

Em seguida, duas teses de defesa são levantadas pelo devedor, a saber:

i) a penhora de bens é essencial para a designação de audiência conciliatória em sede de Juizado Especial Cível; e

ii) a ausência do juiz togado à audiência de conciliação tornaria nulo o ato.

Nesse caso, nos termos dos enunciados do Fonaje, é correto afirmar que:

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