Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201725063Acerca dos instrumentos de fiscalização previstos no Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir. Os relatores pos...1457941201725063Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDF | Regimento Interno do TCDFAcerca dos instrumentos de fiscalização previstos no Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir. Os relatores possuem competência para autorizar diretamente, independentemente de deliberação do Plenário do TCDF, levantamentos e inspeções. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137770Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente.Na hipótese de decisão monocrática ado...Questão 457941200382017Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base na Lei Orgânica e no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item que se segue. No processo de apreciação, para fins de registro, da legalidade ...Questão 457941200427644Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da jurisdição, da organização e das competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) como órgão de controle parlame...Questão 457941200518788Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.O presidente da mencionada organização poderia propor ação anulatória da decisão do T...Questão 457941201078166Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSe os cargos de presidente e vice-presidente do TCDF ficarem vagos noventa dias antes do término do mandato e dois de seus conselheiros titulares esti...Questão 457941201235648Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo tocante aos serviços auxiliares do TCDF, julgue o próximo item, de acordo com a Lei Orgânica do TCDF. Em uma interpretação sistemática da Lei Orgân...Questão 457941201315766Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. A Lei Orgânica do TCDF, bem como seu Re...Questão 457941201614844Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base na Lei Orgânica e no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item que se segue. O termo de ajustamento de gestão (TAG) pode ser proposto pelo pr...Questão 457941201911097Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes. A concessão de pensão por morte de servidor do governo do DF e os reajustes de seu va...Questão 457941201985847Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da jurisdição, da organização e das competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) como órgão de controle parlame...