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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca PROFNIT no concurso para PROFNIT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Empresarial, especificamente sobre Bens Protegidos, Propriedade Industrial.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sobre a proteção por registros de Desenhos Industriais, considere as assertivas a seguir:
I- Um desenho industrial nunca poderá ser protegido como marca.
II- Uma alternativa para a proteção de desenhos pode ser a legislação sobre o direito de autor.
III- O desenho industrial, não necessariamente, tem que ser do tipo de fabricação industrial.
IV- É concedido ao titular o direito de explorar direta ou exclusivamente o desenho industrial e também por meio de licenciamento e impedir que sejam feitas cópias ou imitações não autorizadas por parte de terceiros.
Das assertivas apresentadas: