O plano diretor de Porto de Velho, de 2008, corresponde a uma revisão e atualização do plano diretor de 1990 do
mesmo município. A partir de uma análise de caráter mais qualitativo do que quantitativo da infraestrutura social e
econômica do Município, o plano contempla fundamentalmente:
• um documento técnico que resume as propostas apresentadas pela equipe para o desenvolvimento da cidade;
• uma revisão da legislação básica, incluindo basicamente uma nova Lei do Plano Diretor, acompanhada de seu
desdobramento em uma nova Lei de Uso do Solo e de uma nova Lei de Parcelamento Urbano, e uma revisão dos
Códigos de Postura e de Obras; e,
• um Zoneamento de Uso de Solo, tradução gráfica da Lei correspondente (PD Porto Velho-RO, 2008, apresentação).
Sobre as Diretrizes de Uso e Ocupação do Solo, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Turismo, previstas no plano
diretor de Porto Velho (2008), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Tendo em vista a altíssima densidade habitacional do Município e a necessidade de manutenção de reserva de áreas
livres, deve-se estimular a permanência dos vazios urbanos com utilização dos instrumentos legais proporcionados
pelo Estatuto das Cidades.
( ) Estabelecer um sistema de hierarquização de vias que assegure um aumento da fluidez do tráfego e a diminuição do
número de acidentes.
( ) Estimular a consolidação dos centros de bairro, para atender aos moradores de sua área, a fim de que eles possam
suprir suas necessidades do dia a dia sem que tenham que se dirigir ao centro da cidade.
( ) Realizar um programa de parques lineares, aterrando os igarapés com vistas à criação de espaços de lazer nas áreas
resultantes do aterramento.
( ) Dar prioridade ao transporte coletivo em relação ao transporte privado, incluindo, entre outras medidas, a anulação
das antigas vias de uso exclusivo para o transporte coletivo e a diminuição das concessões para as empresas operarem
o sistema, de modo a facilitar o controle de qualidade do serviço.
( ) Desenvolver programas de promoção turística em nível nacional e internacional.