Texto associado
Responda a questão conforme as Diretrizes
Operacionais para atendimento educacional
especializado na educação básica modalidade educação
especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Conforme a Lei nº 9.394/96, em que faixa etária deve
iniciar a oferta de educação especial, considerada como
dever constitucional do Estado: