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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ABIN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Lei de Organizações Criminosas.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.
A associação de pessoas para a prática de determinada
infração penal caracteriza organização criminosa se houver
estrutura organizada, hierarquia e divisão de tarefas entre os
agentes, independentemente do número de associados ou do
crime praticado pelo grupo.