Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201725704O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza, só respo...1457941201725704Ano: 2016Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Soledade - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Causas de Extinção da Punibilidade | Desistência Voluntária e Arrependimento EficazO agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. Esta afirmação faz referência a:ACrime culposo. BTentativa.CExclusão de ilicitude.DDesistência voluntária e arrependimento eficaz.EArrependimento posterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186542Direito PenalO Código Penal trata, em sua parte geral, especificamente em seu título I, sobre a aplicabilidade da lei penal. Desta forma, marque abaixo a alternati...Questão 457941200338218Direito PenalSobre os crimes sexuais contra vulnerável, registro de intimidades, rufianismo e similares, tipificados no Código Penal, analise as proposições a segu...Questão 457941200403622Direito PenalO servidor João da Mata foi designado para auditar as contas da empresa Domingueira S.A. sob a alegação de que estavam obtendo alguma vantagem ilegal ...Questão 457941200549865Direito PenalA Lei nº 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, que são crimes cometidos por agente público, quando abusa do poder que lhe foi atr...Questão 457941200714404Direito PenalOs regimes para cumprimento das penas privativas de liberdade são: fechado, semiaberto e aberto, existindo progressão entre eles, de acordo com situaç...Questão 457941201189686Direito PenalUm servidor público que submete pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei, está cometendo:Questão 457941201505840Direito PenalA Lei 10.826, de dezembro de 2003, dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (SIN...Questão 457941201536483Direito PenalO artigo 319 do Código Penal define um crime praticado por funcionário público contra a administração em geral. Dada a seguinte definição: “Retardar o...Questão 457941201754719Direito PenalO direito ao porte de arma de fogo de um guarda municipal poderá ser suspenso em quais situações, dentre outras: I- Decisão judicial.II- Restrição méd...Questão 457941202026425Direito PenalA Lei nº 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, apresentando os sujeitos do crime, procedimentos para apuração, efeitos da condena...