Um particular ajuizou demanda contra o Município e obteve a concessão de tutela provisória, atendidos os pressupostos le...

Em recurso de apelação, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o relator proferiu decisão em que julgou o mérito do recurso ...

Indique a alternativa que contém a matéria que pode ser arguida em contestação.

Os atos processuais são divididos entre atos das partes e atos judiciais. Os atos das partes podem ser:

A respeito do julgamento do mandado de segurança de competência originária de tribunais, assinale a alternativa correta.

Marcos propôs ação de indenização por danos morais em face de João. Apresentou a petição inicial indicando todos os requisitos necessários, no entanto...

Na liquidação de sentença, é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou. No entanto, se o resultado for igual a zero, é corre...

A petição inicial da ação rescisória deverá ser elaborada com observância dos requisitos essenciais da petição inicial, bem como deverá ser precedida ...

A respeito das regras e dos princípios fundamentais do processo civil hodierno, é INCORRETO afirmar:

Nos termos do art. 1.015, do CPC, cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre

O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. A respeito das exceções ao princípi...