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Sinval, funcionário público estadual, numa discussão acalorada em seu ambiente de trabalho, se dirigiu de forma desrespe...

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457941201725842
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial
Sinval, funcionário público estadual, numa discussão acalorada em seu ambiente de trabalho, se dirigiu de forma desrespeitosa à sua colega utilizando de insulto verbal considerado crime de racismo. Nessa situação, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Sinval
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