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O governo do estado do Piauí, por meio do Decreto n.º 20.201/2021, determinou o tombamento do edifício do Sanatório Meduna e seu entorno. Acerca desse...
Com relação à Lei n.º 14.133/2021 e às Instruções Normativas SGD/ME n.º 94/2022 e SEGES/ME n.º 65/2021, n.º 58/2022 e n.º 81/2022, julgue o item subse...
Julgue o item subsequente, pertinente à administração direta e indireta e a atos administrativos.Em um município, a prefeitura e a câmara municipal in...
No que diz respeito a convênio, a consórcio público e a parceria público-privada (PPP), julgue o item que se segue . Antes da celebração de PPP, deve-...
O serviço público de iluminação urbana, por ser destinado a um número indeterminado de pessoas, classifica-se como serviço coletivo.
Durante a realização de escavações para a expansão de obra de metrô, de responsabilidade do governo federal, ocorreu acidente que resultou na abertura...
Acerca da organização da administração pública, julgue os itens a seguir.A composição do Poder Executivo em ministérios exemplifica a descentralização...
Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação aos princípios licitatórios e à inexigibilidade...
Julgue o item a seguir, referente à elaboração e à fiscalização de contratos de TI.A elaboração do contrato e a execução da contratação prescindem de ...
Acerca de ato administrativo, de agentes públicos, de poderes da administração pública e de regime jurídico administrativo, julgue o item a seguir.O p...