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Durante o trajeto por uma rodovia federal, um veículo particular foi parado por um bloqueio policial, que estava à procu...

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457941201726218
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado
Durante o trajeto por uma rodovia federal, um veículo particular foi parado por um bloqueio policial, que estava à procura de traficantes de uma determinada organização criminosa. Não obstante os ocupantes do veículo tenham se identificado e a descrição física dos mesmos não fosse coincidente com os suspeitos procurados, a polícia não os liberou do bloqueio, determinando que fossem conduzidos à delegacia mais próxima para que prestassem depoimento. Não foi possível colher o depoimento dos ocupantes do veículo porque o sistema eletrônico da delegacia não estava funcionando, nem havia delegado de plantão, decidindo os policiais por manter os ocupantes do veículo custodiados até o dia seguinte, apenas quando foi registrada a presença dos mesmos naquelas dependências. Com base na narrativa feita e no que concerne à esfera de direitos dos ocupantes do veículo, o ocorrido
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