Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201726274É CORRETO afirmar, sobre o adolescente privado de sua liberdade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:1457941201726274Ano: 2023Banca: UFRROrganização: UFRRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasÉ CORRETO afirmar, sobre o adolescente privado de sua liberdade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:AA internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de trinta e cinco dias.BMesmo que o adolescente seja civilmente identificado, será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais.CA decisão pela internação deverá ser fundamentada e basear-se em indícios suficientes de autoria e materialidade, demonstrada a necessidade imperiosa da medida.DA apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão incontinenti comunicados à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou Conselho Tutelar.EExaminar-se-á a possibilidade de liberação imediata após audiência de custódia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021149Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A proteção integral à criança e ao adolescente é prevista na Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, porém, sua efetivação ainda é um desafio em diverso...Questão 457941200579308Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200712286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 12.852 de 05/08/2013 (Estatuto da Juventude) define o jovem como a pessoa entre 15 e 29 anos de idade. Com isso, estabelece uma conexão com o...Questão 457941201178033Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise a afirmações abaixo do Estatuto da Criança e do adolescente, no que diz respeito ao que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente...Questão 457941201424930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere o caso abaixo:Pedro, 7 anos, estudante da rede municipal de ensino, tem apresentado comportamento agressivo, choro recorrente, dificuldade a...