Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201726337Com base na Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, sobre o reconhecimento e a valorização da cultura e das p...1457941201726337Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico NacionalCom base na Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, sobre o reconhecimento e a valorização da cultura e das práticas desportivas da população negra no Brasil, assinalar a alternativa CORRETA.AO ensino da capoeira é permitido apenas em instituições privadas e deve seguir regras rígidas que padronizam sua prática como arte marcial.BOs remanescentes das comunidades quilombolas têm o direito garantido à preservação de seus usos, costumes e tradições sob proteção do Estado.CA capoeira é reconhecida como manifestação cultural, mas não pode ser classificada como esporte.DO poder público incentiva a comemoração de manifestações culturais de matriz africana, mas proíbe a celebração do samba nas instituições de ensino.EO poder público não tem obrigação de reconhecer sociedades negras ou clubes como patrimônio histórico e cultural, pois isso depende exclusivamente da iniciativa privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095912Direitos HumanosCom base na Lei nº 10.216/2001 e considerando-se os tipos de internação psiquiátrica, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alte...Questão 457941200228841Direitos HumanosSobre as disposições preliminares, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, relacionar as colunas e assinalar a sequência co...Questão 457941200540059Direitos HumanosConforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e opo...Questão 457941200815837Direitos HumanosSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), EXCETO:Questão 457941200819481Direitos HumanosEm relação aos objetivos do Sinapir, em concordância com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. Centralizar...Questão 457941200962749Direitos HumanosCom base na Lei nº 12.594/2012 − Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. À ...Questão 457941201372995Direitos HumanosCom base na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é objetivo do Sistema Nacional de Promoção à Igualdade Racial:Questão 457941201512585Direitos HumanosSobre o direito à saúde da população negra, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença. O acesso universal...Questão 457941201567359Direitos HumanosA Organização das Nações Unidas (ONU), formada por quase todos os Países do mundo, realiza reuniões para discutir sobre temas importantes para a human...Questão 457941201715900Direitos HumanosSegundo a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos: