Leia o texto abaixo:
Como funciona uma licitação
de prestação de serviços?
Uma licitação de prestação de serviços é exatamente
o que o nome sugere: um procedimento feito para
a contratação de serviços pelo poder público. Esse
tipo de licitação é utilizado quando um órgão ou
ente público deseja contratar serviços como limpeza,
pintura, reparos etc. Veja só o que a lei define como
sendo um serviço, de uma forma geral: “atividade ou
conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse
da administração.” Além disso, vale a pena dizer que
a lei de licitações e contratos administrativos (Lei n°
14.133/2021) possui orientações diferentes para determinados tipos de serviço, por isso a leitura do edital é
de extrema importância.
Fonte: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/novidades/
como-funciona-uma-licitacao-de-prestacao-de-servicos-_1259
(com adaptações)
Considerando o texto acima e de acordo com os
conhecimentos sobre a Lei n° 14.133/2021, as licitações de serviços atenderão aos princípios:
1. Da padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou
de desempenho.
2. Do fracionamento, quando o valor da despesa
é dividido para adoção de dispensa de licitação ou modalidade de licitação de menor valor.
3. Da arrematação, considerada a possibilidade
de adjudicação por item e quando for evidenciada a sua vantagem técnica e econômica.
4. Do parcelamento, quando for tecnicamente
viável e economicamente vantajoso.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.