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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca AMAUC no concurso para Prefeitura de Jaborá - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96, acerca da organização do sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__) Cabe aos Estados, baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
(__) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação cabe à União.
(__) Cabe à União e ao Estado, autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.