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Conforme a Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídr...

📅 2023🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Coronel Pilar - RS📚 Direito Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Coronel Pilar - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201726419
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Pilar - RSDisciplina: Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do(a):

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