Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201726419Conforme a Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa...1457941201726419Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Pilar - RSDisciplina: Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do(a): ASenado Federal.BConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. CCongresso Nacional. DCâmara dos Deputados.EPresidente da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284656Direito ConstitucionalDeterminada lei municipal está tendo sua constitucionalidade formal discutida, uma vez que o projeto em que foi originada foi aprovado sem discussão p...Questão 457941200285484Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre o Congresso Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.Questão 457941200350086Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são Poderes da União:Questão 457941200723980Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941200964817Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à lei complementar: I. Dispor sobre finanças públicas e sobre fiscalização financeira da administração p...Questão 457941201056855Direito ConstitucionalSobre as garantias previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201260952Direito ConstitucionalNos termos do art. 170 da Constituição da República, é correto afirmar que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre in...Questão 457941201317877Direito ConstitucionalO emprego da ação popularQuestão 457941201504453Direito ConstitucionalJoão de Tal, brasileiro, alfabetizado, tem 18 anos e está em pleno exercício de seus direitos políticos. Ele deseja concorrer a um cargo público, pois...Questão 457941201591056Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...