///
ANALISANDO AS ASSERTIVAS A SEGUIR: I – A internação constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e r...
No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa incorreta. É medida aplicá...
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), assinale a alternativa correta:
ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – Podem adotar apenas as pessoas maiores de 21 (vinte e um) anos, independentemente do estado civil, e desde que...
Acerca dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:
Sobre os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente,assinale a alternativa incorreta:
Acerca da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), assinale a alternativa correta: