Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201726622Segundo dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas estad...1457941201726622Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual de Mato Grosso Segundo dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas estaduais, as situações relacionadas a seguir acarretam a vacância do cargo público, à exceção de uma. Assinale-a. AExoneração.BReadaptação.CPosse em outro cargo acumulável.DTransferência.EAposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200596646Legislação EstadualA Lei Estadual nº 8.971/2004 dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da Assembleia Legislat...Questão 457941200747466Legislação EstadualDe acordo com o disposto no plano geral de carreiras e cargos, Lei n. 9.664/12, constituem fases da carreiraQuestão 457941200824032Legislação EstadualEm virtude da adoção do mecanismo de segregação de massa no regime próprio de previdência dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, os servidores cu...Questão 457941200968536Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia dispõe que o serviço extraordinário tem caráter eventual e só será admitido em situaçõe...Questão 457941201036911Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, as competências da Coordenação de Normas e Procedimentos são as relacionadas nas...Questão 457941201294531Legislação EstadualO Art. 3º da Lei estadual nº 12.736/2023 dispõe, nesses termos, que: “Na lei orçamentária, os recursos relativos a programas sociais serão prioritaria...Questão 457941201491248Legislação EstadualA Lei Estadual nº 7.889/2017 estabelece normas sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. ...Questão 457941201497879Legislação EstadualDiante de sua regular investidura no cargo de Analista do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Renato decidiu verificar quais parcelas de sua rem...Questão 457941201885861Legislação EstadualA Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas edita lei ordinária fixando faixas de valor de multa para os responsáveis pelo cometimento de infrações ...Questão 457941202061142Legislação EstadualA Constituição Estadual de São Paulo, promulgada em 05 de outubro de 1989, dispõe sobre a organização do Estado. Em relação à organização do Poder Leg...