Segundo a Lei Complementar Municipal nº 16/, de 20 de abril de 2006 de Vila Valério/ES, uma obra só poderá ser iniciada ...

Acerca dos poderes municipais, nos termos da Lei Orgânica do Município de Mantenópolis, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Política de Patrimônio Ambiental do Plano Diretor Municipal de Cariacica/ES, é diretriz geral da política municipal de meio ambiente:

De acordo com as atribuições do fiscal de obras, é correto afirmar que:

Conforme a Lei nº 761/1998, que institui as medidas de polícia administrativa a cargo do município, verificando-se qualquer infração às suas disposiçõ...

Assinale a opção que corresponde CORRETAMENTE ao que prevê a Lei Nº 5728/2017 sobre o que é o Estudo de Impacto de Vizinhança e seu objetivo.

Sobre a Política de Assistência Social do município de Mantenópolis, conforme a Lei Orgânica, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre os procedimentos adotados pela Comissão de Ética e Integridade para apuração de atos contrários à ética, conforme o Código de Ética e Integridad...

De acordo com a Lei Municipal nº 5.948/2019, que estabelece a política municipal de proteção de dados pessoais e da privacidade no âmbito da administr...

A emancipação político-administrativa do município Baixo Guandu/ES, considerado feriado municipal, é comemorado no dia:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mantenópolis, as contas do município ficarão à disposição dos cidadãos durante _______, a partir de _______...