Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201727337

Julgue os itens subsequentes, a respeito da participação do MP no curso das investigações criminais, na instrução proces...

1

457941201727337
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Ação Penal Pública: Conceito e Tipos | Processo Penal | Procedimento Investigativo Policial
Julgue os itens subsequentes, a respeito da participação do MP no curso das investigações criminais, na instrução processual e na fase recursal.

Nos termos da legislação processual vigente, o MP não está limitado à prévia instauração de inquéritos policiais para promover ações penais públicas, ainda que a apuração dos crimes seja complexa.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200014878Direito Processual Penal

A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue o item subsequente.Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo, conh...

#Prisão e Liberdade Provisória#Prisão Temporária
Questão 457941200303592Direito Processual Penal

Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sistemas e princípios do ...

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Sistemas Processuais#Processo Penal
Questão 457941200770503Direito Processual Penal

Com base na legislação pertinente, julgue o seguinte item. De acordo com entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, o prazo para o próprio acu...

#Citações e Intimações
Questão 457941200992162Direito Processual Penal

Acerca de recursos, à luz das previsões legais, assinale a opção correta.

#Recursos Autônomos de Impugnação#Recurso de Revisão Criminal#Apelação Criminal#Recursos no Processo Penal
Questão 457941200994752Direito Processual Penal

Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de c...

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Questão 457941201465995Direito Processual Penal

Pedro, que estava preso preventivamente, foi condenado à pena de quinze anos de reclusão pela prática de roubo qualificado, tendo a sentença condenató...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Prisão e Liberdade Provisória#Habeas Corpus em Direito Penal#Prisão Preventiva
Questão 457941201466590Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando os princípios constitucionais, as normas atinentes e os procedimentos próprios dos juiz...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941201486539Direito Processual Penal

Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente. O fato de um indivíduo praticar um crime em legítima defesa não impe...

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201712756Direito Processual Penal

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

#Introdução aos Princípios Processuais Penais#Fundamentos do Direito Processual Penal
Questão 457941201939470Direito Processual Penal

Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.

#Recursos Autônomos de Impugnação#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal#Mandado de Segurança em Direito Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Características do Procedimento InvestigativoQuestões do CESPE / CEBRASPE