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No caso de licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administração poderá excepcionalmente:
Prevê a Lei nº 14.133/2021 — Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos —, que o processo de contratação direta deverá ser instruído com os se...
São deveres do servidor, EXCETO.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio relacionado aos serviços públicos:
De acordo com a legislação que regula as licitações internacionais, o processo licitatório deve observar as normas da política monetária e do comércio...
No que se refere aos atos administrativos, indique “V” para verdadeiro e “F” para falso e assinale a alternativa correta. ( ) A Administração deve anu...
Leia atentamente os conceitos a seguir: I - ÓrgãoII - Entidade.III - Agente público.IV - Licitante.Assinale a alternativa que não contenha a definição...
Leia atentamente o excerto a seguir: Toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de _________, será objeto de prévia licitação, no...
Leia atentamente o trecho a seguir: “Não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente: Empresa, isoladame...
Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente, conforme determinação legal, os seguintes requisitos...