A respeito do regramento da propaganda político-el...

Q: A respeito do regramento da propaganda político-eleitoral pela Lei no 9.504/1997, é correto afirmar que

A) a propaganda eleitoral paga a ser veiculada no rádio e na televisão restringe-se a determinado horário. | B) a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral devem ser comunicadas à Justiça Eleitoral com antecedência de 48 horas. | C) a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares pode ser feita mediante paga ao contrário do que ocorre em bens públicos. | D) nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral fica a critério da Mesa Diretora. | E) nos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita não é permitida a veiculação de cenas externas nas quais o candidato exponha falhas administrativas e deficiências verificadas em obras e serviços públicos em geral.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Campanha Política

A respeito do regramento da propaganda político-eleitoral pela Lei no 9.504/1997, é correto afirmar que

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