///
Sobre o recurso especial em matéria eleitoral, assinale a opção correta.
A elegibilidade é a regra e são elegíveis todos os que atenderem às condições estabelecidas, que são:
Assinale a alternativa que contempla condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados na manutenção das sedes e serviços do partido, permitindo o pagamento de pessoal, a qualquer ...
Sobre o crime de captação ilícita de sufrágio, tipificado no artigo 41-A da Lei no 9.504/97 (Lei das Eleições), assinale a alternativa correta.
Qual das condutas vedadas aos agentes públicos, a seguir descritas, está em desacordo com aquelas previstas no artigo 73 da Lei n.º 9.504/97?
É condição de elegibilidade o domicílio eleitoral na circunscrição, sendo que, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleito...
Assinale a alternativa correta.
João, candidato a prefeito do Município de Passe Bem, prometeu a Maria, eleitora do Município de Passe Bem, um cargo no governo, como auxiliar de serv...
No que se refere à inelegibilidade relativa por motivo funcional, é correto afirmar que