De acordo com a Lei n.º 7.716/1989, aquele que, em...

Q: De acordo com a Lei n.º 7.716/1989, aquele que, em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, impedir o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da administração di

A) tem a pena aumentada de um sexto a um terço se praticar o crime com o auxílio de outra pessoa. | B) incorre na mesma pena de quem, por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, impede o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso a tais espaços. | C) incorre na mesma pena de quem, por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, obstar a promoção funcional. | D) comete crime sujeito a pena de detenção, de dois a cinco anos, e multa. | E) comete crime sujeito a pena de reclusão, de três a seis anos, e multa.

457941201727644

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal Especial

De acordo com a Lei n.º 7.716/1989, aquele que, em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, impedir o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da administração direta

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De acordo com a Lei n.º 7.716/1989, aquele que, em razão de raça, c...

De acordo com a Lei n.º 7.716/1989, aquele que, em razão de raça, c...