Assinale a afirmativa correta:

O art. 3o da Lei no 10.741/2003 – Estatuto do Idoso dispõe que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao ido...

. Dentre os idosos, àqueles com mais de oitenta anos, o Estatuto próprio prevê que

A Lei no 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) estabelece em seu artigo 1o que sua instituição é destinada “a regular os direitos assegurados às pess...

Sobre as regras dispostas na Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a respeito das medidas específicas de proteção ao idoso, é...

Considerando que é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, objetivando a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alte...

Toda instituição destinada ao idoso fica obrigada a manter

Considere as seguintes afirmações, tendo em vista a Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras provid...

Em tema de prioridade concedida ao idoso na tramitação de procedimentos, judiciais ou administrativos, assinale a afirmação INCORRETA.

A proteção legal e constitucional ao idoso permite:

As medidas específicas de proteção são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) forem ameaçados ou vio...