Considere a seguinte situação hipotética: Durante dois anos seguidos, Felícia, bióloga, realiza trabalho extraordinário ...

Atila é produtor rural que explora diretamente atividade agroeconômica em pequena propriedade de seu cunhado. Resolve contratar verbalmente Félix para...

Maria do Carmo era balconista da loja Amor e Alegria quando foi dispensada sem justa causa. Após sete dias, pediu ao seu empregador a liberação do cum...

Sobre contrato de trabalho, considere: I. É um contrato de direito público devido à inexistência de autonomia de vontade na sua celebração. II. É conc...

A regra geral da intransferibilidade do empregado é amenizada pelo próprio legislador, que expressamente estipula hipóteses em que é possível haver a ...

Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, considere as assertivas abaixo a respeito do teletrabalho: I. Ficarão sempre a cargo do empreg...

A estabilidade provisória do empregado eleito para o cargo de direção ou representação sindical é garantida .

Considere as seguintes assertivas: I. De acordo com o texto consolidado, os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de hor...

Doenças de trabalho estão em sua essência relacionadas com a qualidade de vida entendida como “um conjunto de ações de uma empresa no sentido de impla...

Com relação à suspensão e interrupção do contrato de trabalho,

Nos termos da CLT e da jurisprudência sumulada do TST, é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de