Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201728523A cobrança de adicional de imposto de renda da pessoa jurídica para o montante de lucro tributável que exceder determina...1457941201728523Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de TributarA cobrança de adicional de imposto de renda da pessoa jurídica para o montante de lucro tributável que exceder determinado valor é consequência direta de uma regra de regência deste tributo. Essa regra denomina-seANon-olet.BPrincípio da Irretroatividade.CProgressividade.DExtrafiscalidade.ENão incidência sobre exportações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200325944Direito TributárioAcerca da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s...Questão 457941200520795Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética. O Brasil celebrou um tratado internacional com o país A para evitar a dupla tributação do imposto sobre a re...Questão 457941200766766Direito TributárioO Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, são tributos muito semelhantes, inclusive ...Questão 457941200980895Direito TributárioUm sistema tributário pautado por justiça e equidade deve reconhecer situações individuais e a elas atribuir tratamento diferenciado. Acerca dos incen...Questão 457941201016617Direito TributárioO Decreto nº 70.235/72, que regula o processo administrativo fiscal, prevê duas instâncias de julgamento, além da possibilidade de recurso ao Ministro...Questão 457941201051177Direito TributárioDada a grande relevância do novo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para a arrecadação do novo imposto, vital para a sustentabilidad...Questão 457941201135687Direito TributárioCom relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201245740Direito TributárioO secretário de Administração Tributária do Município Alfa consultou a Procuradoria do Município a respeito da forma de se corrigir, conforme o índice...Questão 457941201546773Direito TributárioA Editora WW Ltda. publica livros impressos e livros eletrônicos (e-books), além de comercializar aparelhos eletrônicos especializados em leitura de o...Questão 457941201711569Direito TributárioQuando a alíquota de determinado imposto cresce na medida em que aumenta a base de cálculo em que incidir a exação em questão, estar-se-á diante da ap...