Considerando que a LDB/1996 estabelece, no seu
artigo 48, normas de reconhecimento de diplomas
de graduação e pós-graduação expedidos por
universidades estrangeiras, tem-se a seguinte
situação problema: Em um concurso para professor
efetivo numa universidade federal, em que a
exigência mínima para inscrição é possuir doutorado,
um candidato apresenta seu diploma de doutorado
da área solicitada, entretanto esse diploma foi
expedido por uma universidade estrangeira. Nesse
contexto, a inscrição será homologada desde que o
diploma apresentado