O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP é pago através:

A lei 11.909/09 que regulamenta as atividades da exploração do gás traz em seu artigo 2º definições de termos técnicos. Diante disso, é correto afirma...

Com relação à carteira de identidade profissional, segundo dispõe a resolução normativa CFA n. 462 de abril de 2015:

Assinale a afirmativa correta:

Considerando o disposto na Resolução Nº 554 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia, são itens obrigatórios do auto de infração, EX...

Assinale a alternativa correta:

No tocante à Lei Federal 9514/97, que instituiu a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, é correto dizer que:

Assinale a alternativa correta. Compete aos Conselhos Regionais aplicar, ao representante comercial faltoso, as seguintes penas disciplinares:

No que diz respeito ao Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, assinale a alternativa correta:

Após a leitura das assertivas abaixo, indique aquelas em que considera corretas de acordo com a Lei 4.769 de 1965: I. O Conselho Federal de Técnicos d...

A lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a qual instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida considera como imóvel novo a: