No que se refere à reavaliação da manutenção, da s...

Q: No que se refere à reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das medidas socioeducativas

A) não poderá ser solicitada a pedido da direção do programa de atendimento, uma vez que o vínculo existente com o programa impede a emissão de parecer acerca da medida socioeducativa em execução. | B) de semiliberdade e de internação deverão ser reavaliadas no prazo máximo de 6 (seis) meses, e somente a pedido do defensor ou do Ministério Público. | C) de liberdade assistida, de semiliberdade e de internação deverão ser reavaliadas no prazo mínimo de 6 (seis) meses e somente a pedido do defensor, do Ministério Público, do adolescente, de seus pais ou responsáveis. | D) de internação poderá ser substituída pela medida de semiliberdade e esta pela medida de liberdade assistida, cumulada ou não com medida de prestação de serviços comunitários, não sendo possível, entretanto, a substituição de medidas em meio aberto ou de semiliberdade por medida de internação, por ser esta mais gravosa. | E) em meio aberto, bem como em relação às medidas de privação da liberdade, a reavaliação pode ser solicitada a qualquer tempo, a pedido da direção do programa de atendimento, do defensor, do Ministério Público, do adolescente, de seus pais ou responsáveis.

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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas Socioeducativas

No que se refere à reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das medidas socioeducativas

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