Julgue o item subsequente. O juiz assegurará à mulher em situação d...

Julgue o item que se segue.A Lei Maria da Penha proíbe a aplicação de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, para agressores con...

Julgue o item a seguir.De acordo com a autoridade policial, o termo circunstanciado é lavrado, geralmente por um delegado de polícia, sendo elaborado ...

No que se refere a Lei Maria da Penha, julgue a alternativa abaixo:De acordo com o Art. 8º da Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a...

Julgue o item a seguir. Conforme a Lei Maria da Penha, uma medida preventiva é a integração operacional entre o Poder Judiciário, o Ministério Público...

Julgue o item a seguir. A Lei Maria da Penha aplica-se apenas às relações heteroafetivas, assegurando proteção às mulheres vítimas de violência domést...

Julgue o item subsequente.Aquele que for preso de forma ilegal terá a prisão relaxada imediatamente pela autoridade judicial.

Julgue o item a seguir.É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de presta...

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, a pris...

Julgue o item a seguir. Em uma situação na qual um cliente é suspeito de furtar produtos de uma loja, é correto afirmar que a revista pessoal deve ser...

Julgue o item subsequente.A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), permite que o juiz determine o afastamento do agressor do domicílio para proteger a ...