Conforme a Lei nº 6.583/78, de 20 de outubro de 19...

Q: Conforme a Lei nº 6.583/78, de 20 de outubro de 1978 (DOU 24/10/78), criam-se Conselho Federal e Regionais de Nutricionistas regulando e dando outras providências. De acordo com a base legal, como tai

A) Sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Trabalho. | B) Empresa pública, com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Saúde. | C) Autarquia federal, com personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Saúde. | D) Autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público, sem autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Saúde. | E) Autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Trabalho.

457941201728944

Ano: 2021Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Viçosa - RNDisciplina: Nutrição e DietéticaTemas: Regulamentação dos Conselhos de Nutricionistas | Legislação Profissional em Nutrição

Conforme a Lei nº 6.583/78, de 20 de outubro de 1978 (DOU 24/10/78), criam-se Conselho Federal e Regionais de Nutricionistas regulando e dando outras providências. De acordo com a base legal, como tais conselhos se constituem no seu conjunto?

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Conforme a Lei nº 6.583/78, de 20 de outubro de 1978 (DOU 24/10/78)...

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