Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201729160João, 9 anos, foi registrado apenas por sua mãe, que faleceu em decorrência de uma grave doença. João foi morar com seus...1457941201729160Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: CuratelaJoão, 9 anos, foi registrado apenas por sua mãe, que faleceu em decorrência de uma grave doença. João foi morar com seus avós maternos, que deverão formalizar o vínculo de responsabilidade legal através de uma ação de:Atutela;Bcuratela;Creconhecimento de paternidade.Dadoção simples;Eguarda compartilhada;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fábio, adolescente de 15 anos, reside com os seus pais em Campo Grande e irá passar as férias de julho com a sua tia e os seus primos, que residem em ...Questão 457941200283832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 4º, diz que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público as...Questão 457941200307739Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Relacione os Princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção às respectivas definições. 1. Intervenção Precoce 2. Intervenção Mín...Questão 457941200471201Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Uma criança é internada em uma enfermaria de pediatria pela tia, que afirma ter a guarda da criança e ser a principal cuidadora, uma vez que a mãe tr...Questão 457941200478041Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um Conselheiro Tutelar, após receber denúncia anônima de que uma criança estaria sendo vítima de maus-tratos, dirige-se até a escola municipal em que ...Questão 457941200588174Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Oficial da Infância e Juventude, ao fiscalizar entidade governamental que desenvolve programa de acolhimento institucional, encontra duas crianças aco...Questão 457941200772072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 103, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. Verificada...Questão 457941200968324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar que:Questão 457941201170142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marília tem 30 anos e está grávida de seis meses. Ela se dirigiu à Vara de Infância e declarou seu desejo de entregar o bebê em adoção, após o parto, ...Questão 457941201513586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Feder...