///
De acordo com o § 3.º do Art. 3.º da Lei Federal n.º 8.142/1990, os municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúd...
As internações domiciliares do paciente pelo Sistema Único de Saúde, só poderão ser realizadas por indicação médica, com expressa concordância do paci...
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas. “A partir das diretrizes legais, o Sistema Único de Saúde (SU...
De acordo com a Lei Federal n° 8.080/1990, analise o trecho abaixo: “Entende-se por ___________ o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de ...
A Lei nº 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece princípios para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre esses princíp...
Um laboratório realizava a produção de cosméticos e produtos de higiene sem registro, licença e autorizações do órgão sanitário competente, contrarian...
De acordo com a Lei nº 11.445/2007, a qual estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento b·sico, assinale a alternativa correta:
De acordo a Lei n° 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serv...
De acordo com a Portaria GM/MS n.º 5.201/2024, indique a alternativa que contenha, apenas, doenças de notificação compulsória imediata, em nível feder...
Acerca da criação e definição de competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), julgue as afirmações a seguir: I. Caberá ao Poder ...