Aquele que oferece ou promete vantagem indevida a um funcionário pú...

João, após iniciar o estágio junto à 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, passou a se dedicar ao estudo do Direito Penal, para melhor desempenhar as suas...

João, empresário de sucesso, caminhava pela orla de uma determinada praia, ocasião em que veio a ser sequestrado por Caio, que o levou a um distante c...

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, Marcos, Delegado de Polícia, foi atingido por um golpe de faca efetuado por Dexter, que buscava...

Relativamente ao concurso de crimes, assinale a afirmativa incorreta:

Com relação ao prazo para a conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime de tráfico de entorpecentes, de acordo com a Lei...

A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, analise as afirmativas a seguir. I. O funcionário comete o c...