No pregão eletrônico, os licitantes devem apresentar suas propostas

Com base no disposto no Regimento Interno e no Estatuto Social da CODEVASF, bem como na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente. Considerada a ...

Assinale a opção correta, a respeito dos agentes administrativos e dos atos de improbidade administrativa estabelecidos na Lei n.º 8.429/1992.

Acerca da responsabilidade civil do Estado e dos serviços públicos, julgue o item seguinte, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispr...

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente de acordo com as normas pertinentes.A justificativa da contratada referente às ligaç...

A partir dessa situação hipotética e considerando a doutrina majoritária referente à responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue.A cu...

No estado do Mato Grosso, se uma concessionária de prestação de serviço de transporte, sob regime de concessão, não cumprir, nos devidos prazos, as pe...

No que concerne a revogação, anulação e convalidação de ato administrativo, assinale a opção correta.

No que diz respeito à organização administrativa e à administração direta e indireta, julgue o item a seguir.De acordo com a jurisprudência do STF, é ...

Em relação à modelagem de contratos de manutenção predial em empresa pública, à luz da legislação vigente, julgue o item seguinte. É vedada a previsão...

Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item seguinte.Será cassada a aposentadoria voluntária do servidor inativo que for condenado pela ...