Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.Por caracterizar inexigibilidade de conduta ...

Na execução penal, o ato praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares, caracteriza

Os crimes contra a administração pública são aqueles que possuem como sujeito ativo apenas o funcionário público.

Suponha que Alan e Valério tenham sido condenados criminalmente e as respectivas sentenças tenham assim transitado em julgado: Alan sentenciado a pena...

No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.

Julgue o item seguinte, acerca do tratamento do sigilo e do segredo no direito penal no âmbito dos crimes contra a administração pública. Servidor púb...

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir. O juiz deverá, obrigatoriame...

A respeito da execução penal, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, relativo ao instituto da tentativa.No que concerne à punibilidade da tentativa, o Código Penal adota a teoria objetiva.

Com base no que dispõe o Código Penal (CP) e na interpretação doutrinária da legislação penal, julgue o item seguinte.Os dispositivos legais que defin...