A respeito das funções essenciais à justiça, é INCORRETO dizer que:

Em matéria de processo legislativo, é correto afirmar que a(o):

São princípios de interpretação tipicamente constitucional os seguintes:

Sobre o conflito de direito intertemporal constitucional, é correto afirmar que:

A Constituição Federal, ao tratar do tema “Servidores Públicos”, estabelece que são aplicáveis a esses alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e...

Arespeito do regime constitucional de previdência social do servidor público, é correto dizer que:

A respeito das denominadas ações constitucionais, afirma-se: I- A impetração do Mandado de Segurança pode ser em face exclusivamente do Ente Público a...