A variabilidade ou dispensa do capital social, a intransferibilidad...

Em relação à atividade empresarial e ao empresário, é correto afirmar:

Banco Z recebeu título de crédito por endosso-mandato e o levou a protesto. Porque indevido o protesto, o prejudicado ajuizou ação contra o Banco Z re...

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, considere: I. A simples existência de prejuízo patrimonial para o consumidor é suficiente par...

A sociedade

De acordo com as normativas legais acerca do nome empresarial,

De acordo com o Código Civil, o estabelecimento do empresário